Marco regulatório de energia solar na Paraíba

Marco regulatório de energia solar na Paraíba

Já não há dúvidas de que a questão ambiental é uma demanda urgente e deve ser prioridade em todos os âmbitos sociais. O desafio dos especialistas agora é buscar maneiras de aliar sustentabilidade ao desenvolvimento econômico. A energia solar serve bem a esse propósito. Esta tem se mostrado uma ótima alternativa de energia limpa e sustentável. 

Mas para garantir o pleno desenvolvimento do setor é preciso que a legislação acompanhe essas demandas e viabilize caminhos para esse desenvolvimento. Este ano a Paraíba deu início a um processo importante para a ampliação desse segmento no estado. O Marco Regulatório de Energia Solar dará ao governo estadual a oportunidade de estimular ações que beneficiarão a consolidação do segmento na Paraíba, reverberando em benefícios também em âmbito nacional. 

Regulação para o avanço do setor 

O Brasil, sendo um país tropical e ensolarado, tem grande potencial para a ampla geração de energia solar. Por isso, o tema vem ganhando espaço na agenda dos governos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem dedicado esforços à regulamentação dessa forma de energia. O Brasil já ultrapassou a marca de 1GW de potência na geração distribuída

As ações de regulação da Aneel ajudaram a concretizar a conquista desse grande avanço. Recentemente, o Governo do Estado da Paraíba também deu um importante passo nesse sentido com o início da elaboração do seu Marco Regulatório de Energias Renováveis.  

O documento irá conduzir diversas ações para incentivar o desenvolvimento do setor, bem como a geração de emprego e renda. O documento abrange atividades relativas à energia solar, eólica e de biomassa. 

Discutindo o Marco Regulatório: Workshop de Energias Renováveis

A atividade foi realizada pelo Governo do Estado da Paraíba, no dia 14 de agosto deste ano. O evento contou com o apoio da Federação da Indústria do Estado da Paraíba (Fiep). 

O secretário de Estado da Fazenda, Marivaldo Laureano, representou o governador da Paraíba, João Azevedo. O secretário salientou que o Governo do Estado tem grande interesse em incentivar o setor.

Robson Barbosa, secretário executivo de Energia, destacou o grande potencial do estado como gerador de energia. Além disso, informou, ainda, que o Governo está interessado em gerar emprego e renda através do setor. O secretário também aproveitou para reforçar o interesse do Governo da Paraíba em reduzir os danos causados pelas mudanças climáticas. 

O deputado Tovar Correia Lima, representante da Frente Parlamentar de Energia da AL, também esteve presente. Em sua fala, ressaltou a importância da criação de um ambiente atrativo para empresas e investimentos. Também destacou a posição geográfica favorável do estado da Paraíba para produção de energia solar e eólica.  

O 2º vice presidente da Fiep, Manoel Gonçalves, salientou a importância da geração de energia renovável. Ao reduzir custos e proporcionar crescimento com sustentabilidade,  a questão torna-se essencial para um desenvolvimento que respeite o meio ambiente. 

Análise dos especialistas

Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), informou que a Paraíba se encontra em 13º lugar entre os estados brasileiros no que diz respeito à produção de energia solar em geração distribuída. 

Destacou também que o Estado possui mais de R$ 120 milhões de investimentos realizados pelo setor e pelos consumidores. Atualmente a Paraíba conta com 20,3 megawatts operacionais em geração distribuída solar e fotovoltaica.

O presidente executivo ressaltou a importância da realização do evento. Para ele, já que o estado possui grandes recursos para a geração de energia solar, é fundamental tal discussão. Salientou que a iniciativa é uma grande oportunidade, ao reunir o setor privado, o governo e especialistas da área empenhados em discutir maneiras de atrair para o estado investimentos e projetos para o setor. 

Também marcou presença a  presidente executiva da Associação Brasileira da de Energia Eólica (ABEEolica), Elbia Ganno. Ela falou sobre a importância do evento, que mostra o interesse do Governo do Estado na questão. Elbia destacou, ainda, o grande potencial do estado no setor de geração de energia renovável. 

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